MATERIAL PARA ESTUDO
Site reúne obra do desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
Um acervo com palestras, acórdãos e estudos do desembargador desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, morto em 2003, está disponível gratuitamente para consulta do público na internet.
O jurista foi um dos autores da Reforma Penal de 1984 e também responsável pelos avanços da execução penal no Brasil. Durante 30 anos lecionou a disciplina na Universidade de São Paulo.
Em 1995 foi indicado pela OAB para ser desembargador do TJ-SP, onde permaneceu até 2001, quando se aposentou. Entre suas obras destacam-se:Do sequestro no processo penal, e Inquérito policial: sua força e efeito.
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Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2016, 17h32
